STJ decide que, em contrato de arrendamento comercial, tanto o proprietário e quanto o arrendatário respondem solidariamente por dívidas con

STJ firmou entendimento que permite ao credor alcançar os bens dos sócios do devedor originário, independente do prévio esgotamento dos bens

Considerações sobre a possibilidade de não pagamento do imposto de renda sobre o ganho de capital decorrente de operações imobiliárias por p