IMPRENSA | Albuquerque Vianna

DECISÃO DO STF VALIDA PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS LÍCITOS: REFLEXOS JURÍDICOS PARA AS EMPRESAS.

O STF decide sobre os limites do planejamento tributário lícito e os impactos sobre os contribuintes brasileiros.

PREMIAÇÃO NACIONAL: ADVOGADOS TRIBUTARISTAS MAIS ADMIRADOS DO NORDESTE

Advogados tributaristas de AVF Advogados são escolhidos entre os TOP 10 da Região Nordeste, conforme publicação da Análise Editoria.

CONTRIBUINTES PODEM RECUPERAR IRPJ E CSLL PAGOS SOBRE A SELIC

O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança de IRPJ e CSLL sobre os valores da Selic recuperada nos últimos 5 anos.

ADVOGADOS TRIBUTARISTAS DE FORTALEZA APONTAM RISCOS DA PERDA DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET)

SEFAZ/CE suspenderá o Regime Especial de Tributação (RET) das empresas que descumprirem a Lei do Menor Aprendiz.

PARECER DA PGFN PÕE FIM AOS RECEIOS DOS CONTRIBUINTES SOBRE TESE DO SÉCULO

Entendimento favorece as empresas e garante a recuperação de créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão do STF sobre tese do século.

GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA REFIS COM REDUÇÃO DE 100% DE MULTAS E JUROS E PARCELAMETO EM 60 VEZES

O novo REFIS do Estado do Ceará permite parcelar dívidas de ICMS e penalidades relativas a fatos geradores ocorridos até abril de 2021.

FUSÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA: ALBUQUERQUE VIANNA FALCÃO ADVOGADOS.

Conheça detalhes sobre a fusão dos escritórios ALBUQUERQUE VIANNA e FERNANDOFALCÃO ADVOGADOS.

Artigo: A proporcionalidade e os limites ao poder sancionador tributário

ALBUQUERQUE, Fredy José Gomes de. A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO. In: ___VIANNA FILHO, Jefferson de...

Artigo: Sociedades de capitalização e a composição da base de cálculo de tributos federais

Análise dos limites e a forma de possível dedutibilidade na apuração de tributos federais, em relação às sociedades de capitalização.

Livro: Novos Tempos do Direito Tributário

Publicado livro com artigo do Dr. Fredy Albuquerque sobre "A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO".