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Albuquerque Vianna Falcão Advogados
NA IMPRENSA


DECISÃO DO STF VALIDA PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS LÍCITOS: REFLEXOS JURÍDICOS PARA AS EMPRESAS.
O STF decide sobre os limites do planejamento tributário lícito e os impactos sobre os contribuintes brasileiros.
Albuquerque Vianna Advogados
13 de abr. de 20222 min de leitura


PREMIAÇÃO NACIONAL: ADVOGADOS TRIBUTARISTAS MAIS ADMIRADOS DO NORDESTE
Advogados tributaristas de AVF Advogados são escolhidos entre os TOP 10 da Região Nordeste, conforme publicação da Análise Editoria.

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12 de abr. de 20221 min de leitura


CONTRIBUINTES PODEM RECUPERAR IRPJ E CSLL PAGOS SOBRE A SELIC
O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança de IRPJ e CSLL sobre os valores da Selic recuperada nos últimos 5 anos.

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13 de out. de 20212 min de leitura


ADVOGADOS TRIBUTARISTAS DE FORTALEZA APONTAM RISCOS DA PERDA DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET)
SEFAZ/CE suspenderá o Regime Especial de Tributação (RET) das empresas que descumprirem a Lei do Menor Aprendiz.

Albuquerque Vianna Falcão Advogados
11 de out. de 20211 min de leitura


PARECER DA PGFN PÕE FIM AOS RECEIOS DOS CONTRIBUINTES SOBRE TESE DO SÉCULO
Entendimento favorece as empresas e garante a recuperação de créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão do STF sobre tese do século.

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28 de set. de 20212 min de leitura


GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA REFIS COM REDUÇÃO DE 100% DE MULTAS E JUROS E PARCELAMETO EM 60 VEZES
O novo REFIS do Estado do Ceará permite parcelar dívidas de ICMS e penalidades relativas a fatos geradores ocorridos até abril de 2021.

Albuquerque Vianna Falcão Advogados
22 de set. de 20212 min de leitura


FUSÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA: ALBUQUERQUE VIANNA FALCÃO ADVOGADOS.
Conheça detalhes sobre a fusão dos escritórios ALBUQUERQUE VIANNA e FERNANDOFALCÃO ADVOGADOS.

Albuquerque Vianna Falcão Advogados
3 de set. de 20211 min de leitura


Artigo: A proporcionalidade e os limites ao poder sancionador tributário
ALBUQUERQUE, Fredy José Gomes de. A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO. In: ___VIANNA FILHO, Jefferson de...

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4 de ago. de 202120 min de leitura


Artigo: Sociedades de capitalização e a composição da base de cálculo de tributos federais
Análise dos limites e a forma de possível dedutibilidade na apuração de tributos federais, em relação às sociedades de capitalização.
Albuquerque Vianna Advogados
7 de jul. de 202120 min de leitura


Livro: Novos Tempos do Direito Tributário
Publicado livro com artigo do Dr. Fredy Albuquerque sobre "A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO".
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4 de mai. de 20211 min de leitura
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