DECISÃO DO STF VALIDA PLANEJAMENTOS TRIBUTÁRIOS LÍCITOS: REFLEXOS JURÍDICOS PARA AS EMPRESAS.
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Albuquerque Vianna Falcão Advogados
NA IMPRENSA
O STF decide sobre os limites do planejamento tributário lícito e os impactos sobre os contribuintes brasileiros.
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12 de abr. de 20221 min de leitura
PREMIAÇÃO NACIONAL: ADVOGADOS TRIBUTARISTAS MAIS ADMIRADOS DO NORDESTE
Advogados tributaristas de AVF Advogados são escolhidos entre os TOP 10 da Região Nordeste, conforme publicação da Análise Editoria.
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13 de out. de 20212 min de leitura
CONTRIBUINTES PODEM RECUPERAR IRPJ E CSLL PAGOS SOBRE A SELIC
O STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança de IRPJ e CSLL sobre os valores da Selic recuperada nos últimos 5 anos.
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11 de out. de 20211 min de leitura
ADVOGADOS TRIBUTARISTAS DE FORTALEZA APONTAM RISCOS DA PERDA DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO (RET)
SEFAZ/CE suspenderá o Regime Especial de Tributação (RET) das empresas que descumprirem a Lei do Menor Aprendiz.
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28 de set. de 20212 min de leitura
PARECER DA PGFN PÕE FIM AOS RECEIOS DOS CONTRIBUINTES SOBRE TESE DO SÉCULO
Entendimento favorece as empresas e garante a recuperação de créditos de PIS e COFINS decorrentes de decisão do STF sobre tese do século.
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22 de set. de 20212 min de leitura
GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA REFIS COM REDUÇÃO DE 100% DE MULTAS E JUROS E PARCELAMETO EM 60 VEZES
O novo REFIS do Estado do Ceará permite parcelar dívidas de ICMS e penalidades relativas a fatos geradores ocorridos até abril de 2021.
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3 de set. de 20211 min de leitura
FUSÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA: ALBUQUERQUE VIANNA FALCÃO ADVOGADOS.
Conheça detalhes sobre a fusão dos escritórios ALBUQUERQUE VIANNA e FERNANDOFALCÃO ADVOGADOS.
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4 de ago. de 202120 min de leitura
Artigo: A proporcionalidade e os limites ao poder sancionador tributário
ALBUQUERQUE, Fredy José Gomes de. A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO. In: ___VIANNA FILHO, Jefferson de...
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7 de jul. de 202120 min de leitura
Artigo: Sociedades de capitalização e a composição da base de cálculo de tributos federais
Análise dos limites e a forma de possível dedutibilidade na apuração de tributos federais, em relação às sociedades de capitalização.
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4 de mai. de 20211 min de leitura
Livro: Novos Tempos do Direito Tributário
Publicado livro com artigo do Dr. Fredy Albuquerque sobre "A PROPORCIONALIDADE E OS LIMITES AO PODER SANCIONADOR TRIBUTÁRIO".
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