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30 de set. de 2019
Escritório na Imprensa: Palestra sobre Reforma Tributária com Deputado Federal Mauro Filho
Escritório na Imprensa: sócio do escritório participa da debate na OAB sobre reforma tributária, junto com Deputado Mauro Filho

23 de set. de 2019
Escritório na Imprensa: Dr. Fredy Albuquerque analisa proposta de reforma tributária de Paulo Guedes
Dr. Fredy Albuquerque analisa a proposta de reforma tributária tratada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.

20 de ago. de 2019
ALTERAÇÃO DO RICMS/CE
Alterações no RICMS alargam o rol de autoridades competentes para a promoção de ações fiscais. Clique AQUI e conheça o Decreto 33214, de...


9 de ago. de 2019
Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas
Dr. Fredy Albuquerque faz uma análise jurídica das principais mudanças da recente regulamentação do transporte rodoviário de cargas...


11 de jun. de 2019
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
ALBUQUERQUE VIANNA ADVOGADOS tem ampla experiência na condução de Convenções Coletivas de Trabalho e presta assessoria a diversos...

20 de mar. de 2019
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO SERÁ MAIS DESCONTADA EM FOLHA
De acordo com a Medida Provisória nº MP 873, editada em 1º de março do corrente ano, restou vedada a prática utilizada pelas empresas de...


15 de fev. de 2019
POSSE DE NOVOS MEMBROS DO CONAT/CE
O sócio Fredy Albuquerque tomou posse como CONSELHEIRO TITULAR DO CONAT - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, por...


16 de jan. de 2019
TST VALIDA CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DO EMPREGADO
Decisão do TST valida cartões de ponto, transferindo ao empregado o ônus de desconstituir a prova apresentada pela Companhia em ação trabalh